Questão 3556718

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 3556718

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Suspensão Condicional (Art. 156 a 163)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Administração da Paraíba

As condições e regras estabelecidas na sentença quanto à suspensão condicional da pena poderão ser modificadas pelo juiz

Alternativa A:
após o cumprimento de 1/3 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.
Alternativa B:
após o cumprimento de 1/6 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.
Alternativa C:
após o cumprimento de 1/3 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.
Alternativa D:
após o cumprimento de 1/6 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.
Alternativa E:
a qualquer tempo, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.