Questão 3556588

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3556588

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Deveres (Art. 38 e 39)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo

As questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do condenado.

Alternativa A: Pedido formal de perdão ao ofendido ou, na falta deste,
a seus familiares.
Alternativa B: Indenização obrigatória ao Estado das despesas realizadas
com a sua manutenção, mediante desconto total
da remuneração do trabalho.
Alternativa C: Respeito ao servidor e obediência a qualquer pessoa
com quem deva relacionar-se.
Alternativa D: Conduta imparcial em relação aos movimentos individuais
ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou
à disciplina.
Alternativa E: Indenização à vítima ou a seus sucessores.