Questão 3556586

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3556586

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Remição (Art. 126 a 130)

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A prática de falta grave pelo condenado durante a execução de sua pena:

Alternativa A:
tem como consequência a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos.
Alternativa B:
tem como consequência a perda total dos dias remidos.
Alternativa C:
não acarreta a perda dos dias remidos, pois a remição é um direito do condenado de ver reduzido pelo trabalho o tempo de duração da pena privativa de liberdade a ele imposta.
Alternativa D:
tem como consequências a perda total dos dias remidos e a interrupção do prazo para que possa ser beneficiado com o indulto.
Alternativa E:
tem como consequências a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e a impossibilidade de ser beneficiado com o indulto.