Questão 3556574

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3556574

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Remição (Art. 126 a 130)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

O sentenciado que trabalhou e estudou durante a execução
da pena no regime semiaberto terá o tempo remido
computado como pena cumprida na razão de um dia de pena
a cada três dias trabalhados e

Alternativa A: um dia de pena a cada 12 horas de frequência
escolar calculados do total da pena.
Alternativa B: um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar
calculados para todos os benefícios da execução
penal.
Alternativa C: um dia de pena a cada 16 horas de frequência escolar
calculados do total da pena.
Alternativa D: um dia de pena a cada 16 horas de frequência escolar
calculados para todos os benefícios da execução
penal.
Alternativa E: 3 dias de pena a cada 16 horas de frequência escolar
calculados do total da pena.

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