Questão 3556550

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3556550

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Remição (Art. 126 a 130)

Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários

Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o instituto da remição. Um dos apenados está prestes a concluir o ensino médio e lhe pergunta como o término de seus estudos repercutirá no tempo a remir. Você responde que:

Alternativa A: o tempo a remir é o mesmo que o da remição pelo trabalho.
Alternativa B: o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de metade em caso de conclusão do ensino médio.
Alternativa C: o tempo a remir será 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
Alternativa D: o tempo a remir será de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas semanais de frequência escolar, divididas em 04 (quatro) dias.
Alternativa E: o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino médio.

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