Questão 3556499

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3556499

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Livramento Condicional (Art. 131 a 146)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
Alternativa B:
O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
Alternativa C:
O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.
Alternativa D:
A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.
Alternativa E:
A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.