Questão 3556478

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3556478

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Saída Temporária (Art. 122 a 125)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Sobre a saída temporária do preso, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A fruição do benefício ocorre sem vigilância direta, sendo vedado, inclusive, o monitoramento eletrônico do preso.
Alternativa B:
O benefício pode ser obtido por presos de qualquer regime.
Alternativa C:
A concessão do benefício independe de prévio decreto do presidente da República.
Alternativa D:
A autorização para a saída temporária é deferida pelo diretor do presídio.
Alternativa E:
O benefício poderá ser concedido em razão de falecimento de parente ou para tratamento de saúde.