Questão
ID 3555173Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos
Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Uma das mais relevantes salvaguardas institucionais da democracia contemporânea são os controles múltiplos e cruzados, como parte do relacionamento entre os poderes. No contexto do presidencialismo e da tradição constitucional brasileira, indique qual das opções abaixo se relaciona com esses controles.