Questão 3554481 de Direito Constitucional - FGV 2024

Questão

ID 3554481

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sistemas de Governo

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

A proposta de substituir o presidencialismo puro pelo semipresidencialismo tem voltado ao debate público nos últimos anos, a partir de manifestações favoráveis por parte de lideranças parlamentares interessadas em ampliar a força política do Legislativo.

Com base nesse debate, assinale a opção que indica características do regime semipresidencialista oriundas, respectivamente, do sistema presidencialista e do parlamentarismo.

Alternativa A:
O Poder Executivo é dual / O Presidente eleito não tem autonomia para nomear seu governo, sendo essa uma atribuição do partido majoritário da coalizão.
Alternativa B:
O chefe do Executivo limita-se a funções representativas e cerimoniais / O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente, em consonância com o Legislativo.
Alternativa C:
O Presidente é eleito de forma direta por sufrágio universal / Tanto o Primeiro-Ministro como o Governo são politicamente responsáveis perante o Parlamento.
Alternativa D:
O primeiro-Ministro depende do Legislativo e assume funções de chefe de Estado / O Presidente é eleito pelo voto popular direto e assume funções de chefe de governo.
Alternativa E:
O Presidente da República eleito comanda o Executivo nomeando seu governo / O Primeiro-Ministro tem o poder de instaurar processo de impeachment do chefe de Estado.

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Questão 3554481

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