Questão
ID 3554473Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Organização. Disposições Gerais (Artigo 142 da CF)
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
No que diz respeito aos sistemas políticos contemporâneos e seus desdobramentos no Brasil e no mundo, julgue os itens de 81 a 90.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação de partido político e formou maioria para esclarecer que as Forças Armadas não se constituem como um poder moderador na democracia constitucional brasileira.