Questão 3554453

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3554453

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

Alternativa A:
Independência nacional e prevalência dos interesses do país na condução de sua política externa.
Alternativa B:
Intervenção em conflitos bélicos assimétricos com o objetivo de assegurar a paz e a proporcionalidade das ações.
Alternativa C:
Primazia dos princípios democráticos sobre a condução e o destino dos governos.
Alternativa D:
Neutralidade nacional que impede a concessão de asilo político.
Alternativa E:
Supremacia dos tratados internacionais sobre a Constituição brasileira.