Questão 3554426

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3554426

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assinale a opção que apresenta corretamente a definição dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Alternativa A:
Os três Poderes são instâncias político-administrativas dependentes entre si, que subordinam suas decisões para manter uniformidade governamental.
Alternativa B:
Os três Poderes da República são órgãos autônomos, dotados de competências típicas e exclusivas, que exercem suas funções sem necessidade de controle recíproco.
Alternativa C:
Os três Poderes se fiscalizam mutuamente, para impedir a concentração de poder, em conformidade com o princípio de equilíbrio de poderes.
Alternativa D:
Os três Poderes mantêm entre si uma relação hierárquica, na qual o Executivo ocupa posição superior por representar a chefia soberana da República Federativa do Brasil.
Alternativa E:
Os três Poderes integram um único centro decisório nacional, e suas competências são distribuídas para fins de organização administrativa, sem autonomia funcional.