Questão 3553415

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 3553415

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.959/2009 — Política Nacional de Pesca e Aquicultura

Ano: 2016 Banca: IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

A gestão dos recursos pesqueiros, dentre outras finalidades, delimita o tamanho mínimo de captura de peixes, sendo correto afirmar:

Alternativa A:
a delimitação do tamanho mínimo de captura de peixes é realizada com o objetivo de atender à demanda do mercado consumidor.
Alternativa B:
o tamanho mínimo delimitado não apresenta relação com a fase reprodutiva dos peixes.
Alternativa C:
o tamanho mínimo é estipulado com base em curvas de maturação que utilizam frequência de ocorrência de indivíduos adultos por classes de comprimento.
Alternativa D:
o tamanho mínimo visa à captura de indivíduos imaturos.
Alternativa E:
o tamanho mínimo dos peixes é baseado no peso dos indivíduos capturados.