Questão
ID 3553358Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.334/2010 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens Destinadas à Acumulação de Água para Quaisquer Usos, à Disposição Final ou Temporária de Rejeitos e à Acumulação de Resíduos Industriais, Cria o Sistema Nacional de Informações
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia
Acerca dos efeitos de ações humanas sobre os corpos d’água, julgue os itens subseqüentes.
Segundo a legislação vigente, as entidades responsáveis por barramentos de rios são obrigadas a adotar medidas, incluindo obras, para a proteção da ictiofauna existente no curso d’água barrado.