Questão 3553353

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

Na pesca do pargo, segundo a norma ora vigente, as limitações do esforço de pesca e, conseqüentemente, a definição do número máximo de embarcações permitidas levam em consideração o sistema de propulsão e o porte das embarcações a serem permissionadas.