Questão
ID 3553205Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia
Acerca do ordenamento dos recursos pesqueiros e da política de fomento da pesca no Brasil, julgue os seguintes itens.
Com o recente reordenamento da pesca de lagosta no litoral norte e nordeste do Brasil, o governo federal vem fomentando o uso de covos ou manzuás ao disponibilizar linhas de crédito aos armadores, como, por exemplo, a do PRONAF.