Questão
ID 3553152Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.959/2009 — Política Nacional de Pesca e Aquicultura
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação às questões relacionadas com a dinâmica de populações de recursos aquáticos e a gestão do uso sustentável desses recursos, julgue os itens subsequentes.
A SEAP/PR, o MMA e o IBAMA vêm gradativamente implementando um modelo de gestão compartilhada sobre o uso sustentável dos recursos pesqueiros, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada atuante no setor pesqueiro, a exemplo dos comitês de gestão da lagosta e dos atuns e afins, cujos comitês são coordenados pelo IBAMA e MMA.