Questão
ID 3553014Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia
O Brasil é considerado um dos países mais atuantes na conservação do meio ambiente, tendo, por exemplo, instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Unidades de conservação também são consideradas instrumentos de gestão e ordenamento pesqueiro. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes.
O acordo de pesca inclui-se entre as ferramentas utilizadas, em unidades de conservação de uso sustentável, como instrumentos complementares para a gestão dos recursos pesqueiros locais. Trata-se de estratégia importante para a resolução de conflitos relativos à atividade pesqueira.