Questão 3552933

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3552933

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus

No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os próximos itens.

Visando ao desenvolvimento das atividades produtivas de pescado, o governo federal criou o Programa Mais Alimentos, destinado a todos os pescadores e aquicultores do país que desejem captar recursos para investimentos nas suas atividades produtivas.

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