Questão 3552796

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3552796

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2019 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal Rural da Amazônia

O pargo Lutjanus purpureus, também conhecido globalmente como Caribbean red snapper ou pargo colorado, é um teleósteo marinho de hábito demersal. Sobre o ordenamento da captura do pargo no litoral brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A:
O período de defeso da espécie é de 15 de janeiro a 30 de abril, anualmente.
Alternativa B:
A limitação de frota é de 220 embarcações, sendo 150 embarcações com até 15 metros de comprimento total e 70 embarcações com mais de 15 metros de comprimento total.
Alternativa C:
O período de defeso da espécie é de 1° de janeiro a 30 de abril, anualmente.
Alternativa D:
A limitação de frota é de 150 embarcações, sendo 100 embarcações com até 15 metros de comprimento total e 50 embarcações com mais de 15 metros de comprimento total.
Alternativa E:
O período de defeso da espécie é de 15 de dezembro a 30 de abril, anualmente.

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