Questão
ID 3552765Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano: 2019 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal Rural da Amazônia
A frota industrial que atua na captura da piramutaba Brachyplatystoma vaillantii por meio de arrasto motorizado no estuário amazônico é limitada pela legislação em