Questão 3552745

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3552745

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.699/2008 - Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, Regulamentando o Parágrafo Único do Art. 8o da Constituição Federal e Revoga Dispositivo do Decreto-lei no 221, de 28 de Fevereiro de 1967.7

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba


As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da categoria. A partir dessa informação, julgue os próximos itens.



As colônias de pescadores estão submetidas à gerência das federações estaduais de pescadores, as quais se submetem à gerência da Confederação Nacional de Pescadores.

Alternativas da questão 3552745
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