Questão
ID 3552690Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.959/2009 — Política Nacional de Pesca e Aquicultura
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue os itens subsecutivos.
Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).