Questão
ID 3552595Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.699/2008 - Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, Regulamentando o Parágrafo Único do Art. 8o da Constituição Federal e Revoga Dispositivo do Decreto-lei no 221, de 28 de Fevereiro de 1967.7
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Julgue os itens seguintes, acerca da organização de pescadores artesanais.
Os pescadores do setor artesanal de pesca são representados pela Confederação Nacional dos Pescadores e por federações estaduais de pescadores, sendo responsabilidade daquela intervir na organização destas.