Questão 3551340

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 3551340

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Durante uma perícia em um acidente com ruptura de vaso de pressão, o perito coletou fragmentos metálicos e os armazenou sem lacre de segurança.

Com relação à cadeia de custódia, essa conduta

Alternativa A:
está tecnicamente correta, desde que o vestígio seja mantido sob guarda do perito responsável.
Alternativa B:
é aceitável em perícias mecânicas, pois o lacre é exigido apenas em vestígios biológicos ou digitais.
Alternativa C:
não configura falha processual se o vestígio for analisado em laboratório credenciado.
Alternativa D:
pode ser justificada se houver registro fotográfico e assinatura do perito no laudo técnico.
Alternativa E:
viola o princípio da inviolabilidade e da rastreabilidade do vestígio, podendo comprometer a validade da prova.