Questão 3550535

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 3550535

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Fundação Nacional do Índio

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição
se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

Alternativa A: Uma categoria ou descrição sociológica para
definir um território indígena demarcado pelo
Estado brasileiro.
Alternativa B: Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231
da Constituição Federal, de 05 de outubro de
1988.
Alternativa C: Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17
da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
Alternativa D: Uma categoria jurídica definida pelo Supremo
Tribunal Federal em sua decisão sobre a
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, de 19 de março de 2009.
Alternativa E: Uma categoria de análise antropológica incorporada
na legislação indigenista pelo Estado
brasileiro, em 06 de julho de 1979.