Questão 3550505

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 3550505

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

No tocante à questão indígena brasileira o envolvimento das ciências sociais em dar aporte a garantia dos direitos instituídos pelo Estatuto do Índio (1976) e ratificados pela constituição de 1988 são fundamentais. A respeito do processo de demarcação dos territórios indígenas assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os geógrafos são os responsáveis pela elaboração de relatórios e estudos sobre as questões territoriais indígenas
Alternativa B:
As pesquisas desenvolvidas sobre esta temática pouco contribuem para com os desdobramentos jurídicos da questão
Alternativa C:
No processo demarcatório são necessários estudos que revelem aspectos cosmológicos do grupo, das áreas de usos rituais, cemitérios, lugares sagrados, sítios arqueológicos, etc
Alternativa D:
Os estudos de caráter objetivo e quantitativos são os mais apropriados para tal finalidade
Alternativa E:
Por se tratar de uma questão fundiária a delimitação dos territórios indígenas é formalizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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