Questão 3550469 de Legislação Federal - VUNESP 2016

Questão

ID 3550469

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. É dominante, na experiência histórica, a negociação entre suas diversas formações humanas e matrizes culturais no jogo entre identidade e alteridade, resultando no reconhecimento progressivo dos valores simbólicos presentes em nosso território. Não se pode ignorar, no entanto, as tensões, dominações e discriminações que permearam e permeiam a trajetória do País, registradas inclusive nas diferentes interpretações desses fenômenos e nos termos adotados para expressar as identidades”.

(Trecho extraído do Plano Nacional de Cultura: Diretrizes,

estratégias e ações, capítulo II).

São estratégias e ações previstas no “Plano Nacional de Cultura” para a questão da diversidade:

Alternativa A:
Descentralizar o registro de obras protegidas por direitos autorais, por meio da abertura de representações estaduais dos escritórios de registro.
Alternativa B:
Estimular as associações de amigos, os clubes e outras formas comunitárias que potencializem o acesso a bens e serviços em equipamentos culturais.
Alternativa C:
Mapear, preservar, restaurar e difundir os acervos históricos das culturas afro-brasileira, indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais, valorizando sua tradição oral.
Alternativa D:
Contribuir com as ações de formalização do mercado de trabalho, de modo a valorizar o trabalhador e fortalecer o ciclo econômico dos setores culturais.
Alternativa E:
Aprimorar mecanismos de participação social no processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura.

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Questão 3550469

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