Questão 3550312

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3550312

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal


O Registro é um instrumento legal proposto como forma de reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes livros de registro.

O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de registro

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