Questão 3550225

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3550225

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A promulgação do Decreto n^o 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural indígena.

O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma de registro do patrimônio nacional.

Alternativa A:
Programa Nacional do Patrimônio Material / Registro de Bens Culturais de Natureza Material.
Alternativa B:
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Rituais Indígenas.
Alternativa C:
Programa Nacional do Patrimônio Indígena / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Alternativa D:
Programa Nacional de Patrimônio Popular / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Alternativa E:
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

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