Questão
ID 3550212Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
O Calendário Cultural de eventos oficiais de Rondônia para 2023 foi divulgado, por meio da Portaria nº 296/2022. Ele foi criado pelo governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), pelo Decreto nº 27.542. O calendário tem o objetivo de difundir e orientar os eventos oficiais das atividades culturais, em todas as suas formas e manifestações. O calendário cultural deve ser organizado e divulgado todos os anos, até cinquenta dias antes do final de cada exercício, para execução no ano seguinte.
(Esporte, Cultura e Lazer – Divulgado pelo Governo de Rondônia o calendário cultural de eventos oficiais do Estado para 2023 – Governo do Estado de Rondônia – Governo do Estado de Rondônia. rondonia.ro.gov.br)
Os Planos Estaduais de Cultura, relacionados e em conformidade com o Plano Nacional de Cultura, precisam estar em consonância com alguns princípios, dentre os quais podemos apontar: