Questão
ID 3549985Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
No que se refere à produção de alimentos, identidade cultural e territórios, julgue os itens a seguir.
Compreende-se patrimônio imaterial como um bem de natureza intangível, de caráter dinâmico e intimamente associado às práticas e representações culturais, definido na Constituição Federal de 1988 como os modos de criar, fazer e viver, expressos em rituais, celebrações, entre outros.