Questão 3549756 de Direito Internacional - ESAF 2005

Questão

ID 3549756

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Sanções

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O estado membro das Nações Unidas que viole persistentemente os princípios contidos na Carta daquele organismo internacional está sujeito à sanção, que decorre de recomendação de instância interna daquele organismo, mediante procedimento que se caracteriza, a saber:

Alternativa A: a sanção consiste em aplicação de multa, pela Assembléia
Geral, de quem também parte a recomendação para a
aplicação da referida sanção.
Alternativa B: a sanção consiste na perda de todas as ajudas e subsídios
internacionais mediados pela Organização das Nações
Unidas, a partir de recomendação da Assembléia Geral,
a ser confirmada pelo Conselho de Segurança.
Alternativa C: a sanção consiste na suspensão por tempo indeterminado
da participação do Estado penalizado na Organização
das Nações Unidas, a partir de proposta da Assembléia
Geral, que será encaminhada para confirmação do
Conselho de Segurança.
Alternativa D: a sanção consiste em determinação da perda de direito
de voto na Assembléia Geral, por parte do Estado
penalizado, a partir de recomendação de dois terços dos
membros da Organização das Nações Unidas.
Alternativa E: a sanção consiste em possibilidade de expulsão da
Organização das Nações Unidas, pela Assembléia Geral,
mediante recomendação do Conselho de Segurança.

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Questão 3549756

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