Questão 3549726

Direito Internacional · 2006

Questão

ID 3549726

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Terminologia

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

Nos termos da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados,
de 1969, Estado negociador, signifi ca, efetivamente,

Alternativa A: um Estado que tenha consentido em se obrigar por um
tratado, embora não tenha participado da elaboração
do mesmo.
Alternativa B: um Estado que participou na elaboração e adoção do
texto do tratado.
Alternativa C: um Estado que admite os efeitos jurídicos do tratado,
por conta de articulação posterior, decorrente de
adesão contratual derivada.
Alternativa D: um Estado que articulou a confecção de um tratado,
geralmente como sede das negociações, embora,
posteriormente, se recuse a assinar a tratativa.
Alternativa E: um Estado que consentiu em se obrigar por um
tratado, de cuja elaboração não participou, mas cujos
efeitos lhe são convenientes, obrigando-se, então, na
qualidade de terceiro Estado.