Questão
ID 3549686Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Brasileiros Naturalizados
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Acerca de nacionalidade e da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, julgue os próximos itens.
Podem naturalizar-se os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.