Questão 3549454

Direito Internacional · 2011

Questão

ID 3549454

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Pólo Norte e Antártica

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção correta com base nos tratados e convenções pertinentes.

Alternativa A:
O espaço aéreo não é considerado domínio público internacional.
Alternativa B:
A Antártica é considerada domínio público internacional cujo uso deve destinar-se a fins científicos e militares.
Alternativa C:
Os espaços territoriais de domínio público internacional não se sujeitam à soberania de nenhum país.
Alternativa D:
É juridicamente possível o domínio privado dos corpos celestes.
Alternativa E:
Os rios internacionais, como, por exemplo, o Danúbio, na Europa, podem ser considerados de domínio público internacional.

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