Questão 3549449

Direito Internacional · 2011

Questão

ID 3549449

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Carta das Nações Unidas - Proibição Formal e Extensiva

Ano: 2011 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Procuradoria-Geral da República

NA GUERRA CONTRA O TERROR,

Alternativa A:
denomina-se “combatente ilegal” aquele que, a despeito de coberto peias Convenções de Genebra de 1949 e por seus protocolos em sua atuação bélica, não carrega sua arma abertamente;
Alternativa B:
tem aplicação o art. 51 da Carta da ONU, conforme previsto na Resolução n.° 1368, de 2001, de seu Conselho de Segurança;
Alternativa C:
sugere-se aos Estados criminalizar qualquer tipo de apoio a grupos terroristas, nos termos da Resolução n.° 1373, de 2001, do Conselho de Segurança da ONU;
Alternativa D:
“combatentes ilegais” têm estatuto normativo próprio.