Questão 3549422

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 3549422

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.537/1997 - Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

As embarcações brasileiras destinadas ao transporte de produtos perigosos devem cumprir os requisitos estabelecidos pelas Normas Internacionais. Considerando-se a aplicação, conforme a data de construção e o tipo de mercadoria a ser transportada, tais requisitos devem ser cumpridos

Alternativa A:
mesmo que não efetuem viagens internacionais, de acordo com a tabela descrita nas Normas da Autoridade Marítima.
Alternativa B:
mesmo que dispensadas desses trâmites, quando tiverem por missão uma viagem internacional, já que obedecem somente à legislação brasileira.
Alternativa C:
quando as embarcações se submeterem a vistorias que comprovem sua arqueação bruta igual ou menor que 50 AB.
Alternativa D:
quando há garantia de estarem aptas à segurança da navegação das áreas costeiras e portuárias.
Alternativa E:
quando se solicita à autoridade marítima a revalidação de sua classificação a cada viagem internacional que venham a realizar.

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Questão 3549422

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