Questão 3549387

Direito Internacional · 2012

Questão

ID 3549387

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Brasileiros Naturalizados

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros, é correto afirmar:

Alternativa A:
A matéria é de interesse do Direito Internacional e depende de Tratados Internacionais.
Alternativa B:
Os estrangeiros, que residirem no Brasil por mais de dez anos e não possuam condenação penal, podem ser naturalizados.
Alternativa C:
O ius soli é a regra para considerar o brasileiro nato, mesmo os nascidos de pais estrangeiros a serviço de seu país.
Alternativa D:
Considera-se brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira bastando que optem a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
A nacionalidade constitui-se em direito federal privativo da União.