Questão 3549343

Direito Internacional · 2012

Questão

ID 3549343

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Diplomacia Propriamente Dita e Serviço Consular

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em relação às relações diplomáticas, nos termos da Convenção
de Viena, de 1961, é correto afirmar:

Alternativa A: Só pode ser considerado agente diplomático o Chefe
da Missão Diplomática.
Alternativa B: “Membro do Pessoal de Serviço” são os empregados
no serviço administrativo e técnico da Missão.
Alternativa C: “Criado Particular” é a pessoa do serviço doméstico
de um Membro da Missão que não seja empregado
do Estado acreditante.
Alternativa D: “Membro do Pessoal Diplomático” é toda e qualquer
pessoa que trabalha na Missão Diplomática.
Alternativa E: “Chefe de Missão” é a pessoa encarregada pelo
Estado acreditado de agir nessa qualidade.