Questão 3549323

Direito Internacional · 2013

Questão

ID 3549323

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Crimes de Competência do TPI (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, agressão)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar

O TPI tem competência para julgar crimes de guerra como

Alternativa A:
a utilização de veneno, permitida apenas se comprovada a necessidade militar, em caso de conflitos armados internacionais.
Alternativa B:
a declaração de que não será dado quartel, em caso de conflitos armados sem caráter internacional.
Alternativa C:
a tomada de reféns, permitida apenas para garantir a incolumidade da população civil, em caso de conflitos armados internacionais.
Alternativa D:
a prática de homicídio, na forma dolosa ou culposa, em caso de conflitos armados internacionais.
Alternativa E:
o recrutamento ou alistamento de maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, em caso de conflitos armados internacionais.