Questão 3549286

Direito Internacional · 2013

Questão

ID 3549286

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Jus In Bello

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar

Com base na Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, assinale a opção correta.

Alternativa A:
É vedado às partes denunciar a citada convenção.
Alternativa B:
Os bens culturais abrangem os bens imateriais, objeto de regime especial de proteção da referida convenção.
Alternativa C:
O transporte de bens culturais deve ser realizado sob a proteção especial do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Alternativa D:
Cabe ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a confecção de emblema distintivo da convenção em apreço a ser inserido nos bens culturais materiais protegidos.
Alternativa E:
Em conflito armado sem caráter internacional, as partes conflitantes devem aplicar as disposições da convenção em apreço relativas ao respeito aos bens culturais.