Questão 3549167

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 3549167

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é:

Alternativa A:
brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;
Alternativa B:
necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade paterna;
Alternativa C:
brasileira, desde que tenha sido registrado em repartição consular brasileira;
Alternativa D:
necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade materna;
Alternativa E:
necessariamente diversa da brasileira, já que seus pais eram estrangeiros e não estavam estabelecidos no Brasil.

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