Questão 3549061

Direito Internacional · 2018

Questão

ID 3549061

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Ingresso Mediante Adesão

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

De acordo com a Convenção de Viena, a submissão de um Estado
a determinado tratado manifesta-se pela adesão quando

Alternativa A: os Estados negociadores tiverem acordado que a ratificação
seja exigida.
Alternativa B: o tratado estiver sujeito a ratificação e o representante do
referido Estado o tiver assinado.
Alternativa C: a intenção do Estado de assinar o tratado sob reserva de
ratificação decorrer dos plenos poderes de seu representante ou
tiver sido manifestada durante a negociação.
Alternativa D: todas as partes acordarem, posteriormente, que tal
consentimento possa ser manifestado, pelo referido Estado,
mediante adesão.
Alternativa E: esse tratado dispuser que esse consentimento se manifeste pela
ratificação.