Questão 3549016

Direito Internacional · 2018

Questão

ID 3549016

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Cortes Regionais e Especializadas

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

A respeito da resolução de conflitos internacionais, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: São tribunais internacionais a Corte Europeia de
Direitos Humanos, a Corte Internacional de Justiça e
a Organização das Nações Unidas.
Alternativa B: O Tribunal Penal Internacional é responsável unicamente
por resolver conflitos relacionados aos direitos humanos e
lida somente com conflitos entre Estados.
Alternativa C: A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
tem autonomia para a criação de mecanismos especiais
que facilitem a resolução de conflitos relacionados à
proteção dos direitos humanos e dos povos.
Alternativa D: O Brasil não faz parte do Tribunal Penal
Internacional.
Alternativa E: O Tribunal de Justiça da União Europeia tem como
objetivo garantir o respeito do direito na interpretação
e na aplicação dos tratados.