Questão
ID 3548993Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Corte Internacional de Justiça
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
Direito e
Direito Internacional Público Itens de 29 a
34
QUESTÃO 34
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial das Nações Unidas. No tocante ao acesso à CIJ, à sua jurisdição e aos procedimentos perante a Corte, julgue (C ou E) os itens a seguir.
QUESTÃO 34
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial das Nações Unidas. No tocante ao acesso à CIJ, à sua jurisdição e aos procedimentos perante a Corte, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Se uma das partes deixar de comparecer perante a Corte ou de apresentar a própria defesa, a outra parte poderá solicitar à Corte que decida a favor de sua pretensão. Essa regra não se confunde com o princípio elaborado no caso “Monetary Gold Removed from Rome in 1943”, com base no qual a Corte já declinou de exercer a respectiva jurisdição.