Questão 3548937

Direito Internacional · 2023

Questão

ID 3548937

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Reservas a Tratados

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Foi celebrado entre cinco Estados um tratado em matéria cultural. Um deles, o Estado Z, ao ratificar o tratado, formulou uma reserva, que foi aceita por todos os demais Estados partes. Três anos após a ratificação, o Estado Z pretende retirar a referida reserva.

A respeito da situação hipotética apresentada, considerando que o tratado em questão é silente a respeito da retirada de reservas e com base na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, o Estado Z

Alternativa A:
poderá retirar a sua reserva apenas após transcorridos dez anos da ratificação do tratado.
Alternativa B:
poderá retirar a sua reserva a qualquer momento, desde que haja o consentimento de pelo menos um dos Estados partes que a aceitaram.
Alternativa C:
poderá retirar a sua reserva a qualquer momento, desde que haja o consentimento de todos os demais Estados partes que a aceitaram.
Alternativa D:
poderá retirar a sua reserva apenas na ocorrência de mudança fundamental de circunstâncias em relação às existentes no momento da conclusão do tratado.
Alternativa E:
poderá retirar a sua reserva a qualquer momento, sem que o consentimento dos demais Estados partes que a aceitaram seja necessário.

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