Questão
ID 3548898Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Aquisição e Perda de Território
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
O território, elemento constitutivo dos estados, conforme plasmado na Convenção de Montevidéu sobre Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, é a dimensão física do Estado. Acerca desse tema, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A doutrina Stimson, que leva o nome do secretário de Estado norte-americano Henry Stimson, em resposta à invasão japonesa da Manchúria, consagrou o princípio de que aquisições de território por um Estado agressor mediante guerra de conquista não seriam reconhecidas.