Questão 3548854

Direito Internacional · 2024

Questão

ID 3548854

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Crimes de Competência do TPI (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, agressão)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Com relação ao Direito Penal Internacional, é correto afirmar que os crimes de guerra surgem de um conceito oriundo do

Alternativa A:
Direito Penal Comum, exigindo-se a existência de um estado de guerra.
Alternativa B:
Direito Penal Internacional e do Direito Penal Militar, exigindo-se a existência de um estado de guerra.
Alternativa C:
Direito Penal Internacional, não se exigindo o estado de guerra, mas apenas a existência de conflito armado, Internacional ou não.
Alternativa D:
Direito Penal Militar, exigindo-se a existência de um estado de guerra.
Alternativa E:
Direito Penal Internacional, exigindo-se sempre a existência de um estado de guerra e de um conflito armado Internacional.