Questão
ID 3548823Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Brasileiros Natos
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Considerando a aquisição originária de nacionalidade, estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.